POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)

1. INFORMAÇÃO GERAL

A Calhau Store valoriza a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, tratando-os de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website, cria uma conta de cliente, realiza encomendas, subscreve a newsletter ou entra em contacto connosco.

Responsável pelo tratamento de dados:

Hebert Diener- Calhau Store

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTO LEGAL

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

- Criação e gestão de conta de cliente;

- Entrega de produtos através dos CTT (Portugal Continental);

- Processamento de pagamentos;

- Gestão de trocas, devoluções, reclamações e garantias;

- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas;

- Envio de comunicações comerciais e newsletters, quando autorizado;

- Resposta a pedidos efetuados através do formulário de contacto.

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

- Na execução de uma compra;

- No cumprimento de obrigações legais;

- No consentimento do titular dos dados (ex.: newsletters, envio de campanhas via email);

- No interesse legítimo da Calhau Store (ex.: melhoria do serviço, marketing direto para clientes).

3. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS

Podemos tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:

- Nome e apelido;

- Endereço de faturação e envio;

- Endereço de correio eletrónico;

- Número de telefone;

- Dados da encomenda e histórico de compras;

- Dados necessários para faturação (incluindo NIF, quando solicitado);

- Dados de pagamento (processados por entidades externas seguras);

- Comunicações efetuadas através do site.

A Calhau Store não armazena dados completos de cartões bancários.

4. PAGAMENTOS

Os pagamentos são processados através de plataformas externas seguras:

- PayPal

- Stripe

- MB Way

- Multibanco

- Cartão de Crédito

- Transferência bancária

Estas entidades são responsáveis pelo tratamento dos dados necessários à execução do pagamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

5. ENVIO DE ENCOMENDAS

As encomendas são enviadas exclusivamente para Portugal Continental, através dos CTT.

Para esse efeito, apenas são partilhados os dados estritamente necessários à entrega (nome, morada e contacto).

6. COOKIES

O website da Calhau Store utiliza cookies para:

- Garantir o correto funcionamento do site;

- Melhorar a experiência de navegação;

- Analisar estatísticas de utilização;

- Personalizar conteúdos e comunicações.

O utilizador pode gerir ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da barra de cookies ou das definições do navegador.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

7. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

- Prestadores de serviços de pagamento;

- Empresas de transporte (CTT);

- Serviços de alojamento e manutenção do website;

- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Os seus dados não são vendidos nem utilizados para fins não autorizados.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Alguns prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (ex.: PayPal, Stripe).
Nestes casos, a Calhau Store assegura que existem garantias adequadas, nos termos do RGPD, para a proteção dos dados pessoais.

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

- Aceder aos seus dados pessoais;

- Retificar dados incorretos ou incompletos;

- Solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”);

- Limitar ou opor-se ao tratamento;

- Solicitar a portabilidade dos dados;

- Retirar o consentimento a qualquer momento;

- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.

Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
https://www.cnpd.pt

10. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o prazo legalmente exigido (nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas).

11. SEGURANÇA DOS DADOS

A Calhau Store adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Calhau Store reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
As alterações serão publicadas no website.

ENTREGAS E PRAZOS 

1. ZONA DE ENTREGA

A Calhau Store efetua envios exclusivamente para Portugal Continental.

2. MÉTODO DE ENVIO

As encomendas são expedidas através dos CTT.

3. PRAZOS

- Expedição: 1 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento

- Entrega: 2 a 5 dias úteis após expedição

Em períodos promocionais, lançamentos ou épocas festivas, os prazos podem sofrer atrasos excecionais.

4. CUSTOS DE ENVIO

Os custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da encomenda.

5. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

Caso a entrega não seja possível por ausência do destinatário ou dados incorretos, poderão ser cobrados custos adicionais para novo envio.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E TROCAS

1. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

O pedido deve ser efetuado por e-mail para
 storescalhau@gmail.com , indicando o número da encomenda.

2. CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO

Os artigos devem:

- Estar em perfeito estado, sem sinais de uso.

- Conservar etiquetas e embalagens originais.

A Calhau Store reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.

3. TROCAS

As trocas podem ser solicitadas no prazo de 14 dias, estando sujeitas à disponibilidade de stock.
Caso o artigo pretendido não esteja disponível, o cliente poderá optar por reembolso ou vale de compras.

4. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO E TROCA

- Livre resolução: custos de envio a cargo do cliente

- Artigos defeituosos ou erro da loja: custos suportados pela Calhau Store

5. ARTIGOS COM DEFEITO OU ERRO

O cliente deve contactar a Calhau Store no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda, preferencialmente com fotografias.

6. REEMBOLSOS

Após receção e verificação dos artigos devolvidos, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento, salvo acordo em contrário.